Política de cancelamento e reembolso — MÉTODO HEOS
Este documento é provisório. Trechos em destaque amarelo devem ser preenchidos pela administração antes da divulgação pública.
1. Aplicação
Aplica-se às compras feitas diretamente com [RAZÃO SOCIAL].
2. Direitos do consumidor
O consumidor poderá exercer os direitos previstos na legislação aplicável, inclusive arrependimento quando cabível.
3. Como solicitar
Solicitações: [E-MAIL DE SUPORTE] ou [WHATSAPP]. Informe: nome, e-mail da conta, curso, data e comprovante.
4. Após a validação
Após validação, a matrícula pode ser cancelada ou reembolsada e o acesso suspenso.
5. Garantia comercial adicional
[DESCREVER GARANTIA]
6. Preservação de direitos
Nenhuma condição reduz direitos obrigatórios do consumidor.